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Muitos trabalhadores e empregadores estão enfrentando uma fase desafiadora durante o confinamento obrigatório imposto pelo país. Na próxima quarta-feira (1), o salário mínimo neozelandês aumentará de NZ$17,70 para NZ$18,90 por hora, mas como será a aplicação deste acréscimo em plena quarentena? Saiba mais.

Salário Mínimo na Nova Zelândia

Na última sexta-feira (27), o governo alterou seu esquema de subsídio salarial para tentar garantir que todos os trabalhadores e empregadores passem pela fase de confinamento com o melhor suporte possível. Contudo, surge mais um ponto de interrogação neste cenário: o reajuste do salário mímino Kiwi.

COMO O COVID-19 AFETARÁ OS PORTADORES DE VISTO TEMPORÁRIO NA NOVA ZELÂNDIA

O Ministério dos Negócios, Inovação e Emprego atualizou neste domingo (29) seu site oficial com informações pertinentes à esta questão. Confira a seguir. 

 

Como ficará a questão do aumento do salário mínimo no país?

Trabalhadores devem receber pelo menos o salário mínimo pelo trabalho que realizam e, mesmo durante a quarentena, as empresas ainda devem pagar aos seus funcionários pelos serviços prestados. Isso significa que, independentemente de trabalharem em casa ou em um trabalho essencial, todos devem receber pelo menos, o novo salário mínimo por cada hora em que trabalham.

No entanto, empregadores podem ser afetados pela quarentena e alguns podem não ser capazes de implementar o aumento de forma imediata.

 

E se a empresa em que trabalho não conseguir pagar o aumento?

Algumas empresas podem não conseguir processar o aumento devido ao confinamento. Se os empregadores não puderem repassar a diferença a tempo, o governo pede para que eles se comuniquem honestamente com seus funcionários.

As empresas devem processar o aumento assim que puderem fazê-lo com segurança e em conformidade com as restrições em vigor.

Exemplo: Mike é um leitor de provas capaz de trabalhar em casa. Ele ganha o salário mínimo. Seu empregador não pode acessar o escritório para atualizar o sistema da folha de pagamento. Quando a quarentena for suspensa, Mike receberá um pagamento retroativo de NZ$ 1,20 por cada hora em que trabalhou desde 1 de abril de 2020.

 

O que acontece se eu não estiver trabalhando durante o confinamento?

Se nenhum trabalho estiver sendo realizado, o subsídio existe para apoiar os trabalhadores. Muitas empresas acessarão o Esquema de Subsídio Salarial do Governo, que apoia os empregadores e sua equipe a manter acordos de emprego e garantir alguma renda para os funcionários afetados, mesmo se eles não puderem trabalhar durante esse período.

O governo exige que as empresas mantenham os trabalhadores pelos quais recebem o subsídio e, se possível, paguem pelo menos 80% de sua renda anterior ao COVID-19. Para os trabalhadores que recebem o salário mínimo, isso significa que eles podem receber menos do que anteriormente, mesmo quando o salário mínimo tenha sido aumentado. Isso ocorre porque não há exigência que obrigue empregadores a pagarem o salário mínimo, se nenhum trabalho estiver sendo realizado.

Exemplo: Denise recebe um salário mínimo e normalmente trabalha 45 horas por semana. Ela não pode trabalhar durante a quarentena e seu empregador não está obtendo nenhuma receita. Ela esperava que seu salário semanal aumentasse de NZ$ 796,50 para NZ$ 850,50 a partir de 1 de abril de 2020. Sua empresa pode pagar 80% da sua renda pré-COVID-19 – NZ$ 637,20 por semana – e isso não mudará quando o salário mínimo aumentar. Denise começará a ganhar o novo salário mínimo quando voltar a trabalhar para a empresa após a quarentena.

O esquema de subsídio salarial do governo exige que as empresas paguem a seus funcionários pelo menos 80% de sua renda anterior ao COVID-19, se possível. 

 

Alguns de meus funcionários ganham menos de NZ$ 585 por semana e outros ganham mais – como devo processar os pagamentos?

Os empregadores devem se esforçar ao máximo para pagar a seus funcionários pelo menos 80% de seus ganhos habituais, a fim de reivindicar o subsídio salarial – mas isso não significa que possam reduzir unilateralmente os salários dos empregados para esse nível sem acordo.

O governo deixou claro que as leis trabalhistas normais continuam sendo aplicadas. Se o salário habitual do funcionário for inferior a NZ$ 585 por semana, ele continuará recebendo o salário habitual, não mais do que o mesmo. 

 

E se eu tiver uma reclamação sobre como meu empregador me pagou?

Quem tiver uma reclamação por achar que seu empregador está violando qualquer uma de suas obrigações mínimas, deverá entrar em contato ligando para 0800 20 90 20 ou enviando um e-mail para info@employment.govt.nz.

 

Onde buscar informação confiável?

Última atualização: 30 de março de 2020, 14:30 NZT

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